Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Irmãos Cravinhos continuam presos

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

A busca do caminho

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo

Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados

Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.

Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda

O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de contato com a consumidora e o extravio do item.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por atraso e conservação deficiente

O valor da indenização por danos morais foi fixao em R$ 1.000,00 (mil reais).

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.